O TSE também prevê, além da remoção de notícias falsas, multa de até R$ 150 mil para sites e plataformas que descumprirem a norma
resolução focada em remover notícias falsas de redes sociais, sites e blogs de notíciasremover rapidamente publicações falsas e/ou descontextualizadas que sejam replicadas em diversos canaisA nova regra tem como base decisões já tomadas pelo TSE sobre a exclusão de conteúdos desinformativos.
O prazo para que estes conteúdos sejam apagados é de até duas horas, ou de até uma hora na véspera do pleito, que acontecerá no próximo dia 30 de outubro. Em resumo, explica Moraes, se uma notícia já declaradamente falsa tiver uma decisão de remoção informada, outros meios que fizerem a republicação também deverão apagar o conteúdo.
Na quarta-feira , Moraes se reuniu com plataformas de mídia social — Google, Meta, Twitter, TikTok, Twitch, Kwai e LinkedIn — para discutir a escalada de notícias falsas durante o período eleitoral. O Telegram, também convidado, não enviou um representante. Segundo o presidente do tribunal, nas eleições deste ano houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação às plataformas, em comparação com o pleito de 2020. De acordo com ele, as publicações envolvem não apenas os atuais candidatos à presidência, mas também o processo eleitoral e pesquisas.
. Cada decisão de remoção tem até duas horas, regularmente, para ser acatada. “Houve todo um planejamento de combate à desinformação com êxito absoluto no primeiro turno e neste segundo turno será aprimorado”, disse.
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