O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificará a fiscalização de candidatos com suspeitas de envolvimento com o crime organizado nas eleições de 2026. A Corte busca interpretar a Lei da Ficha Limpa de forma mais abrangente, considerando histórico de envolvimento em atividades ilegais, mesmo sem condenação judicial, como no caso de um vereador de Belford Roxo que teve sua candidatura indeferida.
Com foco nas eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral pretende ser mais rígido quanto a candidatos que tenham “ficha suja” por suspeita de participação no crime organizado. Ao longo deste ano, a Corte deve consolidar o entendimento de que pessoas envolvidas em milícias, por exemplo, não podem disputar eleições -- mesmo que ainda não tenha havido condenação.
Em seu voto, o relator do caso no TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, disse que o candidato “ostenta contra si diversos elementos denotativos de sua participação em milícia armada, na prática de extorsões e no porte ilegal de armas”. A ideia é utilizar esse precedente para replicar a decisão a outros casos semelhantes que eventualmente cheguem ao TSE.
ELEIÇÕES CRIME ORGANIZADO TSE FICHASULJA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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