Pedido do PT era de que a entrada da ex-primeira-dama em cadeia de rádio e TV fosse classificada como propaganda eleitoral antecipada, mas a ação foi rejeitada pelo tribunal
Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidenteNa ação, o PT argumentava que a aparição da ex-primeira-dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião,, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.
Na sessão desta terça, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.
“Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.
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