TSE estreia 'superpoderes', e Twitter remove posts de Janones
No primeiro post derrubado por ordem judicial expressa, datado de 23 de agosto, Janones chama Bolsonaro de"assassino" e diz que ele"ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas". No segundo, de 16 de outubro, afirma que"Bolsonaro é miliciano".Assinado pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a primeira decisão a lançar mão da resolução 23.
"as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral""São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas", escreveu Sanseverino.
Surpreende que decisão não se restrinja a conteúdo ligado apenas ao processo eleitoral, como havia sido anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira. A decisão de hoje mostra que os"superpoderes" também se estendem a conteúdos relacionados a candidatos e campanhas. Também é de se estranhar o fato de o TSE não ter aplicado nenhuma sanção a Janones de forma direta na decisão desta manhã. Janones poderia ter sido responsável por deletar seus próprios tuítes, mas a corte preferiu ordenar a remoção via plataforma.
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