O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira uma proposta de resolução para acelerar a remoção de publicações com fake news das redes sociais.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira uma proposta de resolução para acelerar a remoção de publicações com fake news das redes sociais. De acordo com a nova norma, a Corte encaminhará às plataformas os links de conteúdos com notícias falsas que deveriam ser excluídos por decisão judicial, mas que estão sendo compartilhados por diferentes perfis.
Pelo texto, a assessoria de desinformação do TSE, responsável por monitorar as redes, irá indicar às plataformas quais postagens idênticas que, uma vez removida de um perfil, foram replicados em outros. Na prática, não haverá a necessidade de uma nova decisão judicial para ser removido, bastando essa comunicação.
A extensão das decisões judiciais poderia ser usada, por exemplo, no caso de um vídeo do deputado federal eleito Nikolas Ferreira que associa Lula à criminalidade. Na ocasião, mesmo após uma decisão para a exclusão do vídeo do perfil do parlamentar, o conteúdo foi amplamente compartilhado em outros perfis bolsonaristas.