Funcionário de hospital de Belo Horizonte foi demitido por descumprir código de ética da empresa, mas vara trabalhista havia invalidado a dispensa. Para desembargadora, houve apologia à tortura
Funcionário de hospital de Belo Horizonte foi demitido por descumprir código de ética da empresa, mas vara trabalhista havia invalidado a dispensa.
Governo anuncia criação de 306 mil vagas de emprego em fevereiro, alta de 21% em relação ao ano passado E afirmou que era comum que empregados fossem trabalhar usando camisa de futebol, “camisa de pessoas da História, como Che Guevara”, ou “até mesmo com camisetas de políticos”, sem qualquer advertência por parte do empregador. Por essas razões, alegou que não se atentou para o código de conduta e não poderia ter sido dispensado por justa causa.Mas a Primeira Turma do TRT-MG decidiu, por unanimidade, que a demissão por justa causa foi válida.
A desembargadora observou ainda que o Coronel Ustra já foi judicialmente reconhecido como responsável pela prática de tortura no período do regime militar, conforme processo 0347718-08.2009.8.26.0000, no qual foi ressaltado que a tortura praticada fere a dignidade humana.
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