Proposta tributária do governo prevê taxação de 12% para o mercado editorial; setores que incentivam a leitura são isentos por lei desde 2004
a todos os brasileiros, independentemente de sua classe social. Ao falar em “doação” de livros aos mais pobres, Guedes não soube dizer se, de fato, há tal estudo por parte do governo. Hoje, 48 milhões de crianças e jovens estudam com livros didáticos no país.
A declaração fez com que o setor editorial, que viu seu faturamento encolher 20% entre 2006 e 2019, se estruturasse. As entidades Associação Brasileira dos Editores de Livro , Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional dos Editores de Livro, o Snel, redigiram um manifesto a ser entregue para a comissão que avalia a proposta de reforma tributária.
Saiba logo no início da manhã as notícias mais importantes sobre a pandemia do coronavirus e seus desdobramentos.Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril.Você receberá nossas newsletters pela manhã de segunda a sexta-feira. Para Alexandre Martins Fontes, proprietário de duas livrarias e da editora WMF Martins Fontes, a proposta de imposto sobre o livro prejudicará, sobretudo, a sobrevivência de livrarias e distribuidoras. “Será o fim das livrarias físicas e das distribuidoras. Elas não têm margens para pagar esses 12%”, afirma. “É um imposto nocivo em todos os sentidos. O impacto econômico da pandemia é muito pequeno perto disso”.
Relator da reforma tributária no Congresso, o deputado Aguinaldo Ribeiro disse a VEJA que ainda não recebeu o manifesto do setor, mas que cada alteração em relação a contribuição de PIS e Cofins será analisada de forma individual. Difícil é entender a política de “dois pesos e duas medidas” da nova tributação.
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