Homossexualidade foi descriminalizada no país em 2018
O Supremo Tribunal da Índia disse nesta terça-feira não ter autoridade para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que elimina as esperanças da comunidade LGBTQIA+ indiana de obter o reconhecimento da união homossexual, apesar da oposição do governo.'Cabe ao Parlamento e aos órgãos legislativos estaduais decidirem sobre a lei do casamento', decidiu o presidente do Supremo Tribunal, D.Y Chandrachud.
Em abril, cinco anos após a descriminalização da homossexualidade no país pela mais alta instituição judicial, cerca de 20 pessoas e seus advogados conseguiram que o tópico sobre o casamento homossexual fosse examinado pelo Supremo Tribunal.Os assinantes desta petição argumentaram que a Índia deve tratar a comunidade LGBTQIA+ como cidadãos iguais, nos termos de sua Constituição.
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