O Tribunal de Justiça de Sergipe reservou R$ 28,9 mil para decorar com iluminação de Natal o Memorial do Poder Judiciário, prédio histórico na Praça Olímpio Campos, na região central de Aracaju.
O Tribunal de Justiça de Sergipe reservou R$ 28,9 mil para decorar com iluminação de Natal o Memorial do Poder Judiciário, prédio histórico na Praça Olímpio Campos, na região central de Aracaju.pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa. Em nota, a corte informou que se pauta pela economicidade, transparência e legalidade.
"Deverá estar pronta a iluminação no início do mês de dezembro para não trazer prejuízo ao Natal no Memorial, evento realizado anualmente", diz a justificativa apresentada pelo tribunal. Além disso, conforme Nota Técnica nº 1081/2017 do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União"o custo final dos processos realizados por meio de Pregão Eletrônico é cerca de 10 vezes maior que o custo da realização por meio de dispensa de licitação", o que, caso ocorresse na presente contratação, em vez de gastar aproximadamente R$ 31.000,00 , o TJSE gastaria em torno de R$ 50.000,00 .
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