Pedido de revogação de prisão cautelar de Vanderlan Moraes da Hora é rejeitado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o pedido de Habeas Corpus em favor do ex-vereador Vanderlan Moraes da Hora, de Rio das Ostras. A decisão foi tomada pela Desembargadora Elizabete Alves de Aguiar, relatora da 8ª Câmara Criminal do TJRJ, durante julgamento de recurso ocorrido na quarta-feira às 11h.
O ex-vereador havia solicitado a revogação da prisão cautelar ou a conversão do regime fechado para o domiciliar. A relatora justificou seu voto e, em seguida, rejeitou o pedido. Ela argumentou que o pedido não havia sido suficientemente instruído e que não havia evidências de excesso de prazo no processo de julgamento da apelação criminal.
A decisão destacou que a prisão preventiva é aplicada quando há risco de reiteração delitiva e não viola a presunção de inocência. A relatora também frisou que a gravidade abstrata do delito não justifica a prisão preventiva, mas o histórico criminal do agente pode embasá-la. A decisão da 8ª Câmara Criminal pode ser objeto de recursos junto ao próprio Tribunal de Justiça e aos tribunais superiores STJ/STF.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Adolescente é apreendida com drogas em Rio das Ostras | Rio das OstrasMenina de 17 anos é flagrada com maconha e cocaína em ponto de venda de drogas
Consulte Mais informação »
Prisão de dupla por tráfico de drogas em Rio das Ostras | Rio das OstrasAção da Polícia Militar resulta na detenção de suspeitos e apreensão de drogas
Consulte Mais informação »
Trânsito na Rua Maranhão ficará interrompido por cerca de 20 Dias | Rio das OstrasMotoristas do bairro Cidade Praiana devem buscar rotas alternativas
Consulte Mais informação »
Tragédia: piloto de parapente morre após queda na Praia de Costazul | Rio das OstrasLeonardo Macedo, praticante experiente, não resistiu após falhas no equipamento em voo
Consulte Mais informação »
Homem é preso em Rio das Ostras por tráfico de drogas no bairro Cidade Praiana | Rio das OstrasSuspeito foi detido com quantidade significativa de maconha em operação da Polícia Militar
Consulte Mais informação »
MP recomenda transparência na convocação de aprovados em concurso público em Rio das Ostras | Rio das OstrasMunicípio tem vinte dias para disponibilizar controle de convocações visando garantir transparência e igualdade no processo
Consulte Mais informação »