Sob a relatoria do senador Renan Calheiros, o texto também propõe o indiciamento de outras 10 pessoas por crimes contra a humanidade
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, recebeu nesta quarta-feira 9 o relatório daO relatório aprovado pela maioria da comissão incluiu o presidente
Calheiros imputou a Bolsonaro as modalidades de extermínio, perseguição e outros atos desumanos. As condutas estão previstas na legislação brasileira por meio do Estatuto de Roma – o Brasil aderiu ao tratado em 2002. E mais: “os fatos relatados em relação aos indígenas também atraem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
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