Empresa também foi penalizada por não registrar formalmente trabalhadores e por não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da região de Gramado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90 mil em razão de violência física e verbal praticada por um dos sócios contra um funcionário idoso, golpeado com uma paulada na cabeça.
A empresa e seus sócios alegaram nos autos que o caso ‘ocorreu de forma isolada’, que ‘o sócio agressor estava deixando a sociedade’ e que o episódio não representa ‘violação a interesses transindividuais’.'A gravidade da lesão e o histórico de agressões perpetradas pelo agressor são evidenciados robustamente pelas provas, segundo constata a sentença que julga a reclamação trabalhista', concluiu a juíza Fabiane.
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