TRF mantém suspensa mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

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TRF mantém suspensa mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

, mas também porApesar dos protestos, em maio do ano passado, oCom a decisão, a T

amisa ficou liberada para instalar o complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101,24 hectaresNa ação em que obteve a suspensão do licenciamento, o MPF aponta violação aos direitos da comunidade quilombola Mango Nzungo Kaiango. Eles teriam tomado conhecimento do projeto minerário apenas pela imprensa, o que afrontaria artigos da Constituição Federal que protegem a cultura dos povos tradicionais.

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