O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de reverter a cassação, o TRE-SP reconheceu a conduta irregular de Saadi e manteve a multa aplicada ao prefeito e seu vice.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( TRE-SP ) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa a Saadi e a seu vice, Wandão Almeida (PSB). O titular pagará R$ 15 mil e o vice, R$ 5,3 mil.
Segundo a relatora, a juíza Maria Cláudia Bedotti, as condutas praticadas por Saadi não foram graves o suficiente para justificar uma cassação.'Nesse contexto, a despeito da comprovação dos fatos que embasam a presente representação, eu entendo que o conjunto da obra não ostenta gravidade suficiente para caracterizar o uso abusivo do poder político em prejuízo da disputa eleitoral', argumentou a juíza. De acordo com a sentença de primeira instância do juiz Paulo Cesar Batista dos Santos, entre os dias 16 e 25 de agosto, Saadi teria'sistematicamente se valido de sua posição de autoridade para utilizar recursos e bens públicos como instrumentos de promoção pessoal e eleitoral'. O magistrado considerou que Saadi se valeu do cargo que ocupa para gravar programas eleitorais em áreas restritas de equipamentos públicos do município.'Dentre as diversas peças eleitorais representadas, verifico aquela gravada em 15 de agosto, no interior da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Padre Anchieta, local ao qual o representado teve acesso franqueado por seguranças e profissionais de saúde em razão, exclusivamente, do cargo que ocupa. Lá, ele discorre sobre a aquisição de equipamento e sobre a integração que pretende fazer no sistema da Saúde', afirmou o juiz em trecho da sentença, publicada em 19 de setembro. A decisão acatou o pedido da coligação formada pelas federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e PSOL-Rede. Coube recurso da decisão e Saadi concorreu à reeleição com a sentença em efeito suspensiv
ELEIÇÕES ABUSO DE PODER CAMPINAS TRE-SP Multa
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Criança sobrevive após ser atropelada e arrastada por carro no interior de SPMenina foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital de Clínicas de Campinas
Consulte Mais informação »
Vilão em 'Alma Gêmea', diretor e futuro papai: quem é o marido da atriz Lucy Ramos, grávida do primeiro filhoNatural de Campinas, Thiago Luciano conquistou o público ao interpretar Ivan, o amante da vilã Cristina
Consulte Mais informação »
Menina de 9 Anos Encontrada Submersa em Piscina de Hotel em CampinasUma menina de 9 anos foi resgatada após ficar submersa por 7 minutos em uma piscina de hotel em Campinas, São Paulo. A criança foi encaminhada ao Hospital Mario Gattinho em estado de parada cardiorrespiratória, com os primeiros socorros sendo realizados por médicos no local. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Consulte Mais informação »
Fleury fecha compra de laboratório Confiance por R$ 130 milhõesCom aquisição de rede fundada em Campinas, companhia reforça presença no interior paulista, onde planeja expansão
Consulte Mais informação »
Padrasto é preso suspeito de estuprar e matar enteado de 3 anos em CampinasDe acordo com os médicos, a criança deu entrada na Unidade de Saúde com hematomas, já sem vida
Consulte Mais informação »
Prefeito de Campinas Vence Recurso e Se Mantém na Corrida EleitoralO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu a cassação da candidatura do prefeito de Campinas, Dario Saadi, após recurso apresentado pelo político. A decisão reconhece que as acusações de abuso de poder político não apresentam gravidade suficiente para justificar a inelegibilidade.
Consulte Mais informação »