TRE rejeita pedido do PSOL e mantém domicílio eleitoral de tarcisiogdf em SP 👉
Na sessão de hoje, o desembargador Silmar Fernandes, relator do caso, afirmou que"não deu conhecimento do pedido em face da intempestividade". Segundo o relator, o partido ajuizou a ação fora do prazo de 10 dias e submeteu a decisão ao plenário. A rejeição ao pedido do PSOL foi unânime.
"Independentemente do pedido do PSOL, é um dever da Justiça Eleitoral não permitir que o cadastro eleitoral contenha fraudes, ilegalidade ou abuso. Se há qualquer indício nesse sentido, já deveria ser feita uma atuação de ofício. Isso porque, nesse caso, a Justiça Eleitoral não atua judicialmente, mas administrativamente.
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