Um juiz federal condenou três proprietários de terras no estado de Rondônia e Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por desmatamento ilegal de 150 hectares. Além do pagamento, os acusados terão de recuperar as áreas desmatadas através de um projeto de reflorestamento aprovado pelo Ibama.
A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão devido a desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari e Apuí . Janete Jarenco, José Luiz Braganhól e Patrícia de Souza Santos, os três acusados, também terão de recuperar as áreas, implantando um projeto de reflorestamento - a ser aprovado e fiscalizado pelo Ibama - em até um ano.
Além disso, o juiz decretou o bloqueio de bens e imóveis dos réus para garantir a recuperação do dano ambiental. Nos despachos, Anaisse classificou o dano ambiental como uma “agressão injustificada à coletividade, baseada na vontade de auferir lucro explorando terra pública, de modo a transgredir o direito fundamental à sadia qualidade de vida”.
Desmatamento Ilegal Rondônia Amazonas Justiça Federal Meio Ambiente
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