Pacote contempla novas regras para transferência de recursos federais, renegociação da dívida do Estado e linhas de crédito especiais
O governo federal , o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal começaram a articular ações emergenciais para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Desde as eleições de 2021, as chapas para o Conselho Federal, seccionais, subseções e Caixas de Assistência precisam ter 50% de representação femininaA Lei nº 14.
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