Governador pediu ao STF suspensão do pagamento da dívida de R$ 191 bilhões do estado com a União
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal , atendeu de forma parcial a um pedido feito pelo estado do Rio de Janeiro e suspendeu o aumento de até 30% nas parcelas de pagamento da dívida com a União. Esse aumento ocorreria por conta da inadimplência do Rio, segundo o Ministério da Fazenda, com o Regime de Recuperação Fiscal . O despacho é desta segunda-feira.
Toffoli também determinou que o Rio continue pagamento as parcelas da dívida com base nos valores de 2023. Ou seja, sem um aumento decorrente das regras do RRF.
Segundo o relatório divulgado nesta sexta-feira, as violações às vedações do RRF somaram R$ 3,076 bilhões, contra R$ 2,755 bilhões no primeiro semestre de 2023. Esse valor considera os impactos estimados anuais das violações verificadas no período e também de datas anteriores que permanecem irregulares.
O grande bloco de quartzo rosa, com 140 centímetros de altura, originalmente ficava sobre um espelho d’água, que foi tampado
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