Toffoli passa a integrar Segunda Turma do STF

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Movimento autorizado pela ministra Rosa Weber pode favorecer indicação de Cristiano Zanin

Carlos Moura/STF/29-03-2023

A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, está prevista no Regimento Interno do STF. Caso ficasse na vaga antes ocupada por Lewandowski, o advogado do presidente poderia ter que se declarar impedido nos julgamentos, levando a uma situação de empates, já que as turmas são compostas por cinco magistrados.

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