O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.
O placar é de 5 a 3. Votaram para descriminalizar a maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes , Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final do ano passado. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça divergiram da análise de Gilmar. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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