O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu liberar os réus envolvidos na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida em um supermercado Carrefour em 2020.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ( TJRS ) determinou a soltura dos réus que respondem pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro que foi morto dentro de um supermercado da rede Carrefour , na zona norte de Porto Alegre (RS), em novembro de 2020. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRS foi divulgada na última segunda-feira (16).
A Justiça considerou um excesso de prazo na prisão preventiva de um dos acusados, em reclusão há 4 anos, e estendeu o entendimento aos outros dois que se encontram na mesma situação. De acordo com o TJRS, os réus deverão cumprir as seguintes medidas: Comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimados; Manter atualizados os seus endereços; Não se ausentar da Comarca de domicílio por mais de 15 dias sem a prévia autorização. A ação penal que apura a morte de João Alberto aguarda julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O MP contestou o afastamento da qualificadora do motivo torpe da Sentença de Pronúncia, pela 2ª Câmara Criminal do TJRS. No total, seis réus são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Relembre o caso: João Alberto Silveira Freitas foi morto em novembro de 2020, enquanto fazia compras em uma unidade do Carrefour, localizada no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre. Freitas teria sido monitorado pela equipe de segurança do estabelecimento e acompanhado de forma ostensiva. O motivo do acompanhamento seria um desentendimento envolvendo a vítima. Em seguida, João Alberto foi seguido e espancado por funcionários da equipe de segurança no estacionamento do local. O laudo pericial apontou que ele foi morto por compressão torácica, o que ocasionou asfixia por sufocação indireta
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