Presidente do tribunal atendeu a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ)
Na decisão, ele sustenta que o bloqueio é desnecessário, uma vez que as reformas de Petrópolis depende previamente da realização de licitação e medição dos recursos a serem aplicados.
Pesou, ainda, o fato de a decisão da 1ª instância ter bloqueado metade do saldo existente na conta do Estado na qual está depositada os recursos da concessão da Cedae , o que prejudicaria os outros 92 municípios do Rio que também têm “graves problemas estruturais”. “Não é crível despejar em Petrópolis quantia equivalente a quase 10% do orçamento anual do Estado, no atual exercício, depois de deduzir as verbas com destinação vinculada”, escreveu o presidente do TJ-RJ na decisão.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Patrícia Cardoso é nomeada defensora-geral do RioÉ a primeira vez na história da instituição que uma mulher ocupará o cargo
Consulte Mais informação »
Castro nomeia Patrícia Cardoso como nova defensora pública-geral do Estado | Rio de Janeiro | O DiaPatrícia foi a primeira colocada com 55,4% dos votos em eleição interna realizada no dia 4 de novembro. RJ ODia
Consulte Mais informação »
Patrícia Cardoso é nomeada defensora-geral do Rio
Consulte Mais informação »
Rio registra 1.312 casos de varíola dos macacos | Rio de Janeiro | O DiaEstado contabiliza cinco mortes desde o início do surto da doença. VaríoladosMacacos RJ ODia
Consulte Mais informação »
Carlo Caiado é reeleito presidente da Câmara do Rio por unanimidade
Consulte Mais informação »
Procuradoria pede bloqueio de contas de ruralista que pagou ida de cacique ao DFO procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, sugeriu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que bloqueie as contas bancárias e a quebra de sigilo do produtor rural Mauridis Parreira Pimental, o 'Dide
Consulte Mais informação »