A plataforma publicou uma retratação e evitou sofrer uma suspensão no País
Na segunda-feira, o Telegram disparou um texto intitulado, no qual elencava motivos pelos quais considera a regulamentação das redes sociais “uma das legislações mais perigosas”.
No início da tarde desta quarta, Moraes determinou a remoção em até uma hora de todas as mensagens enviadas pela empresa contra o PL das Fake News e uma retratação sobre o tema, sob pena de multa de 500 mil reais por hora e interrupção dos serviços no Brasil por três dias. Ele ainda ordenou que a Polícia Federal tome o depoimento dos representantes legais do Telegram no Brasil em até 48 horas.
A plataforma publicou a seguinte mensagem como retratação: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de...
Segundo Moraes, a conduta da plataforma “configura, em tese, não só abuso de poder econômico às vésperas da votação do Projeto de Lei , mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”.
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