Alíquota do imposto estadual será zerada até 30 de abril de 2026
Frota de táxis do Rio: isenção de ICMS no estado está garantida até 30 de abril de 2026 — Foto: Guilherme Pinto/Agência O Globo
— modelos de fabricação nacional — para o transporte de passageiros. O direito está assegurado na Lei 10.430, sancionada pelo governador Cláudio Castro. A alíquota será zerada até 30 de abril de 2026.A lei é decorrente do Projeto de Lei 3.047/2024, de autoria do deputado Dionísio Lins , que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em discussão única, no dia 23 de maio.
"A isenção de ICMS faz com que os veículos utilizados como táxis, fiquem mais baratos em até 25% nas revendedoras autorizadas em relação ao preço real de um carro zero.
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