Taxação de offshore: Saiba quais ajustes o relator estuda fazer no projeto

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Votação do projeto de lei sobre fundos no exterior e exclusivos pode acontecer nesta quarta-feira ou na segunda-feira na Câmara dos Deputados

estuda sugestões enviadas pelo governo e pelo mercado financeiro ao seu parecer e deve fazer novos ajustes até a votação – que pode ocorrer nesta quarta-feira ou na segunda-feira.com a valorização dos investimentos offshore e dos fundos exclusivos para o ano de 2023. Pelo parecer atual, o pagamento sobre o estoque ocorrerá a partir de maio de 2024, com, e com os líderes dos partidos para ver se há apoio.

do investidor não residente no Brasil que investir num fundo exclusivo, não instituir o come-cotas em fundo que investir mais de 95% de sua carteira em FII e Fiagro edevem ser incorporados ao projeto apenas durante a votação em plenário, por meio de uma emenda aglutinativa Pedro Paulo defendeu tratar da JCP já neste projeto, mas a Fazenda não conseguiu elaborar uma proposta de remodelagem do mecanismo e discuti-la com o mercado a tempo de apresentá-la para votação ainda esta semana ou antes do feriado de 12 de outubro.

“Foi um baita avanço. Antes o debate era se manter ou acabar com a JCP. Agora a gente já está falando de uma espécie de ACE [Allowance for Corporate Equity]. Um monte de gente começou a entender que é melhor discutir um ajuste do que achar que isso vai ser tirado dessa discussão eternamente”, afirmou o parlamentar.

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