Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população.'Forma-se, assim, maioria' para decidi
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria nesta terça-feira para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população.
Seis dos onze ministros do STF pronunciaram-se a favor, após o anúncio do voto favorável de Dias Toffoli, nesta terça-feira. Outros quatro se pronunciaram contra, e o último ainda deve votar ou pedir mais tempo para manifestar sua decisão.A lei atual, que data de 2006, pune quem"adquirir, guardar, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização", incluindo a maconha.
Os ministros também debatem que quantidade de maconha deve ser fixada para diferenciar o usuário do traficante.
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