Suprema Corte do Brasil pode julgar ações sobre responsabilidade das redes sociais

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A Suprema Corte do Brasil pode julgar em breve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nas plataformas.

, podem fazer com que a Corte julgue em breve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nas plataformas.O GLOBO apurou que o ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações, estuda liberar o processo e, caso isso ocorra, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, estaria disposto a incluir o tema na pauta para a apreciação dos magistrados.

— Foram instrumentalizadas para o que nós vimos que ocorreu. Então, é falido o modelo atual. E não é no Brasil, é falido no mundo todo. Não é possível, eu repito sempre isso e vou continuar repetindo, não é possível continuarmos achando que as redes sociais são terra de ninguém, sem responsabilidade alguma.

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