O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu as penas de oito militares condenados pelo homicídio de Evaldo Santos, músico, e Luciano Macedo, catador de lixo, ocorridos em abril de 2019, no Rio de Janeiro. As penas foram reduzidas de 28 a 31 anos para 3 anos. O relator alega falta de clareza sobre as circunstâncias das mortes e absolve os réus de um dos crimes.
Superior Tribunal Militar reduz para três anos penas de militares condenados por morte de músico e catador de lixo no RioO Superior Tribunal Militar reduziu penas de militares condenados por morte de músico e catador de lixo no Rio de 28-31 anos para apenas 3 anos. O relator alegou falta de clareza sobre as circunstâncias das mortes, absolvendo os réus de um dos crimes.
Outros três ministros apresentaram sugestões diferentes de penas, com divergências entre si: Maria Elizabeth Teixeira Rocha, Artur Vidigal de Oliveira e José Barroso Filho. As três posições, no entanto, ficaram minoritárias. — A ação delituosa dos agentes não buscou identificar os supostos meliantes, não visou prendê-los ou trazê-los à Justiça, mas sim executá-los sob a ótica do "bandido bom é bandido morto", o que fere sobremaneira o Estado Democrático de Direito.
O STM, que é a última instância da Justiça Militar, é composto por quinze ministros, sendo dez oficiais-generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis.Evaldo Santos estava em um carro com outras quatro pessoas, incluindo a mulher e o filho de 7 anos, a caminho de um chá de bebê, quando foi atacado pelos militares, que teriam confundido o carro dele com o de criminosos.
STM Militares Mortes Pena Rio De Janeiro
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Indicada por Lula assume STM e se torna a primeira mulher a presidir tribunal militarMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 integrantes da corte
Consulte Mais informação »
Indicada por Lula é eleita para presidir Superior Tribunal MilitarMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 integrantes da corte
Consulte Mais informação »
Superior Tribunal Militar elege a primeira mulher como presidente da Corte em 216 anosMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
Consulte Mais informação »
Superior Tribunal Militar será presidido por uma mulher civilMinistra Maria Elizabeth Rocha foi eleita presidente da Corte para o biênio 2025-27
Consulte Mais informação »
STM frustrou dezenas de pedidos para anular decisões e prender Moraes após derrota de BolsonaroSuperior Tribunal Militar não tem competência para julgar ministros do STF
Consulte Mais informação »
General é condenado a dois anos de reclusão por propina de R$ 290 mil em Hospital do ExércitoJulgamento ocorreu nesta terça-feira (10) no Superior Tribunal Militar
Consulte Mais informação »