Ministro do STJ concluiu que altos valores públicos investidos justificam proibição g1
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo , assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.
Prefeita de Teolândia publica imagens da primeira noite da Festa da Banana — Foto: Reprodução/Redes Sociais No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que "não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e...
Na decisão, a Justiça estabeleceu que, caso haja descumprimento da determinação, a prefeitura pagará multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia deveria suspender o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros sejam lacrados.
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