Ministro entendeu que cópia da íntegra do processo não é necessária para analisar homologação da sentença da Justiça italiana no Brasil
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.
A Itália havia solicitado a extradição de Robinho, mas Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o País europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.
A defesa de Robinho argumenta que a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STJ nega pedido e impõe derrota a amigo de Robinho condenado por estuproO STJ negou um pedido de Ricardo Falco, amigo de Robinho, no processo que pode levar os dois à prisão por um estupro cometido na Itália.O que aconteceuO ministro Francisco Falcão negou o pedido da defesa
Consulte Mais informação »
Vacinação, joias, sistema eleitoral: os desgastes de Bolsonaro na Justiça desde que deixou o PlanaltoEx-presidente foi alvo de busca e apreensão, teve auxiliares próximos presos e pode ficar inelegível
Consulte Mais informação »
Absolvido na Justiça, procurador pode perder o cargo | Matheus Leitão(Via Mleitaonetto) Absolvido na Justiça, procurador pode perder o cargo
Consulte Mais informação »
PT vai acionar Google na Justiça por sugerir “corrupção” em busca por “coroação” relacionada a LulaA configuração da pesquisa foi observada a partir da última sexta-feira 5
Consulte Mais informação »
Exército contratou empresa acusada de garimpo ilegal para serviços em terras yanomamiMinistério Público pediu a suspensão do contrato de perfuração de poços e Justiça proibiu novos acordos
Consulte Mais informação »