STJ mantém preso suspeito de chefiar organização de tráfico internacional PortalR7 R7
No recurso em habeas corpus interposto ao STJ, com pedido de liminar, a defesa requereu a revogação da prisão, ainda que substituída por medidas cautelares alternativas.
De acordo com o ministro Og Fernandes, os motivos que levaram à prisão cautelar foram adequadamente expostos no acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou o pedido inicial de habeas corpus. A corte regional, ao concluir que a prisão é necessária para a preservação da ordem pública, tendo em vista a influência exercida pelo investigado na organização criminosa, apontou que ele é acusado de ser o responsável por enviar mais de quatro toneladas de cocaína ao exterior.
O presidente do STJ afirmou que o caso não revela a presença dos requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano. Segundo ele, a Quinta Turma do tribunal poderá proceder a uma análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo do recurso da defesa. A relatoria é do ministro Ribeiro Dantas.
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