STJ mantém afastamento de governador de Alagoas, mas reduz tempo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo Dantas , determinado pela ministra Laurita Vaz na terça-feira. A duração da medida, no entanto, foi reduzida de seis meses para dois meses e meio.
O governador, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa contra o presidente Jair Bolsonaro , está no segundo turno das eleições para o governo de Alagoas, tendo como rival o candidato Rodrigo Cunha . No mérito da questão, a ministra disse que, apesar de as investigações remontarem a 2019, quando Dantas era deputado estadual, as evidências apontam para a continuidade dos delitos depois que ele assumiu como governador.
"O afastamento do governador representa perda do poder de obstrução da investigação e o arrefecimento tanto da fabricação de provas quanto da pulverização dos ativos criminosos desviados", concluiu. "Se a ministra não decidisse, seria uma influência eleitoral ao contrário, por omissão, pois suprimiria do eleitor informações relevantes para a formação da sua opinião sobre os candidatos e, consequentemente, sobre o destino de seu voto."
Martins criticou a tomada de decisão por "conjecturas" em pleno processo eleitoral. "A eleição é o exercício da democracia. Não podemos, neste momento, fazer presunções sobre o governador. Como estamos em fase cautelar, eu preciso de um fato concreto. E eu não encontrei."