A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em votação nesta terça-feira (4), anular as decisões da Justiça de Alagoas, em primeira e segunda instâncias, que aceitaram denúncia movida pelo MPAL (Ministério Público de Alagoas) de...
A Sexta Turma do STJ decidiu, em votação nesta terça-feira , anular as decisões da Justiça de Alagoas, em, que aceitaram denúncia movida pelo MPAL de injúria racial praticada por um homem negro que ofendeu um italiano branco com referências à cor da sua pele.
A interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ .MPF e DPU acusam Hélder Barbalho de fake news contra indígenas no PAO relator mencionou também a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Racismo é um fenômeno social concebido no conceito histórico do século 16, notabilizando-se a partir de invasões, espoliações e dominação dos povos europeus, especialmente àqueles que viviam na América, África e Ásia. Assim, a estigmatização humana foi uma forma de inferiorizar e escravizar todos aqueles que foram considerados inferiores, por aqueles que se apresentaram como colonizadores.
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