Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação. STF Julgamento Motorista ODia
Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
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