Continuação do caso foi marcada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
No Brasil, o uso recreativo da maconha é proibido, mas as mesmo assim as estatísticas mostram alto consumo — Foto: RAUL ARBOLEDA / AFP
O julgamento foi suspenso depois do voto de Moraes a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. A inclusão na pauta foi feita pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que deve votar neste caso. Rosa se aposenta no final de setembro. Mendes não entrou no mérito sobre um critério objetivo de quantidade para se diferenciar o usuário do traficante, mas foi o único a aplicar a tese para qualquer substância ilícita. Segundo o ministro, tratar como crime a posse de drogas para consumo próprio “fere o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, em suas diversas manifestações”. Assim, estariam feridos os direitos constitucionais à privacidade e à intimidade.
O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a sugerir um número objetivo para critério de diferenciação entre usuário e traficante de maconha: 25 gramas. Assim como Fachin e Moraes, ele se restringiu o seu entendimento de inconstitucionalidade do artigo à cannabis.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF – Justiça – CartaCapitalO vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro
Consulte Mais informação »
Ministra Rosa Weber recebe pauta de reivindicações da categoria do judiciárioJuíza do STF pedirá análise técnica ao diretor-geral da corte para possíveis encaminhamentos
Consulte Mais informação »
Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vicePosse deve ser feita em 28 de setembro, mês em que Rosa Weber se aposentará
Consulte Mais informação »
STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com voto de ZaninJulgamento será o primeiro com a participação do novo ministro no Plenário
Consulte Mais informação »
Barroso vai assumir presidência do STF no dia 28 de setembro | RadarAo lado de Barroso, o ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte
Consulte Mais informação »
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF | Brasil | O DiaEle comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro. ODia
Consulte Mais informação »