O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Sete ministros votaram para deixar explícito que a previsão se aplica a discriminações machistas e homotransfóbicas. O ministro Edson Fachin, relator da ação, justificou que"todo déficit de clareza" pode levar a um"decréscimo de adequação técnica" das políticas públicas. Por sugestão de Flávio Dino e Cristiano Zanin, as escolas devem adequar o conteúdo e a metodologia das campanhas aos diferentes níveis de compreensão e maturidade, de acordo com as faixas etárias e ciclos educacionais.O julgamento não foi concluído. Na modalidade virtual, os ministros registram seus votos, sem debate presencial ou por videoconferência. O prazo para votação termina hoje.
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