Votação no Supremo está 5x2 contra a tese
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Após o intervalo, o ministro Dias Toffoli irá concluir seu voto. Ele já sinalizou que vai tratar sobre a questão indenizatória e fará alguns complementos em relação ao voto do relator, o ministro Edson Fachin.
Toffoli acrescentou algumas especificidades em relação ao voto de Fachin no item que trata da gestão compartilhada das terras pelos indígenas e por um órgão ambiental. Para Toffoli, os indígenas devem participar das deliberações.
Toffoli também criticou expressões de pessoas favoráveis ao marco temporal, como o de que"é muita terra para pouco índio". Segundo o ministro, essa ideia é uma"referência clara" da incompreensão sobre o texto constitucional que assegura aos indígenas o direito de ocupar suas terras. Depois de Toffoli, o próximo a votar deve ser o ministro Luiz Fux. Também faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Além de Toffoli, quatro ministros — Edson Fachin , Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso — votaram contra o marco temporal em sessões anteriores.
A questão indenizatória mencionada por Toffoli trata da possibilidade de indenização aos proprietários que perderem terras com novas demarcações. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso defenderam que o poder público seja responsabilizado por entregar indevidamente a titulação das terras indígenas.
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