Medida foi provocada por calamidade causada pelas chuvas e enchentes no estado
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Fedferal , publicou uma resolução neste sábado, 4, suspendendo os prazos processuais de todos os casos que tenham como parte o Rio Grande do Sul, municípios gaúchos, ou que sejam recursos vindos do estado. Além disso, se um processo tiver apenas advogados do RS representando uma das partes, também vai ter direito à medida.
Além dos prazos, o funcionamento das varas e cartórios também ficou suspenso. No dia em que a resolução foi publicada, a enchente chegou ao centro de Porto Alegre, inundando o centro histórico e a rodoviária. O aeroporto está fechado.O boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, publicado na noite deste sábado, fala em 55 óbitos.
Luís Roberto Barroso OAB Rio Grande Do Sul STF Supremo Tribunal Federal - STF
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