STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre ‘pejotização’

Cartacapital Notícia

STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre ‘pejotização’
Carta CapitalManuela CartaMino Carta
  • 📰 cartacapital
  • ⏱ Reading Time:
  • 19 sec. here
  • 32 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 116%
  • Publisher: 73%

Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm anulado decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo empregatício em casos de 'pejotização'. Em diferentes decisões, o argumento central é de que a legislação trabalhista no Brasil já não dá conta das transformações do mundo do trabalho. De modo geral, as decisões do STF refletem novos conceitos sobre as leis sobre o trabalho.

'Verifica-se se estão presentes ou não os requisitos da relação de emprego, se o tomador de serviços age como empregador, exercendo poder diretivo, subordinando o trabalhador. E se o trabalhador age como empregado, se submetendo a esse poder diretivo, sendo remunerado para isso, trabalhando com habitualidade e com pessoalidade'.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

cartacapital /  🏆 10. in BR

Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Rombo na previdência entra nas preocupações de HaddadRombo na previdência entra nas preocupações de HaddadMinistro da Fazenda recomendou um roteiro importante, ainda que parcial, de mudanças que poderiam ser feitas na previdência
Consulte Mais informação »

Mercadante: Se FAT tiver rombo, podemos antecipar recursos a partir de 2026Mercadante: Se FAT tiver rombo, podemos antecipar recursos a partir de 2026Intervenção do Tesouro Nacional poderia manter a capacidade do banco para concessão de crédito, acrescentou o presidente do BNDES
Consulte Mais informação »

Rombo nas contas públicas exige ajuste de despesasRombo nas contas públicas exige ajuste de despesasRelatório do Tesouro projeta déficit maior em 2024, ainda que haja alta — incerta — nas receitas
Consulte Mais informação »

Fundador da Benetton vai deixar a companhia: traições, denúncias e rombo de cem milhões de eurosFundador da Benetton vai deixar a companhia: traições, denúncias e rombo de cem milhões de eurosLuciano Benetton vai deixar o cargo de CEO após afirmar que errou ao confiar o grupo a pessoas equivocadas
Consulte Mais informação »

O cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz MoraesO cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz MoraesO ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE
Consulte Mais informação »

STF valida mais 48 acordos de réus dos atos criminosos do 8 de janeiroSTF valida mais 48 acordos de réus dos atos criminosos do 8 de janeiroNo total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram dessa medida até o momento
Consulte Mais informação »



Render Time: 2025-02-22 16:29:21