SÃO PAULO, 29 AGO (ANSA) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Se aprovada, a norma limitará a...
SÃO PAULO, 29 AGO – O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
O julgamento foi interrompido em 7 de junho por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que havia se comprometido a liberar a retomada antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2 de outubro. Até o momento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques abriu divergência a favor.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Premiação da Sul-Americana 2023: veja quanto vale a vaga na semifinalBotafogo, São Paulo, Corinthians, América-MG e Fortaleza são os brasileiros na competição
Consulte Mais informação »
ANÁLISE: Aposta alta do São Paulo nos mata-matas pode cobrar seu preço no BrasileirãoSem vencer como visitante, o time de Dorival Júnior aparece na 'segunda página' da tabela
Consulte Mais informação »
The Town deve atrair 500 mil pessoas em São Paulo‘Irmão caçula’ do Rock in Rio deve atrair 500 mil pessoas; ingressos esgotados para 3 dias
Consulte Mais informação »
Final da Copa do Brasil: quantas vezes Flamengo e São Paulo decidiram eliminatória em casa?Sorteio da CBF vai definir o mando de campo da grande final da competição
Consulte Mais informação »
Milton Neves: São Paulo não ganha no Brasileirão nem com apito amigoColunista repercutiu sobre a má fase do tricolor paulista na competição nacional e falou sobre o encerramento da 21ª rodada do Campeonato Brasileiro...
Consulte Mais informação »
Médico é acusado de agredir e ameaçar funcionários de condomínio em São PauloEx-namoradas também denunciaram ter sofrido perseguição e agressões físicas
Consulte Mais informação »