STF retoma julgamento do marco temporal em junho.
“marco temporal das terras indígenas”A informação foi confirmada pela presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, nesta quarta-feira .regras para a demarcação de reservas indígenas,
que passam a ser protegidas por lei. Pelas regras atuais, firmadas com um precedente do próprio STF, os indígenas só podem pedir a ocuapação de áreas que eles estivessem ocupando no momento da promulgação da Constituição de 1988. Alegando que seu território foi amplamente diminuído por séculos, antes da constituinte mais recente,que permitam a demarcação de áreas maiores.que deve ser o primeiro a votar. Até agora, o relator do caso, ministro Edson Fachin, foi a favor das novas regras para demarcação, enquanto Nunes Marques votou a favor do atual marco temporal.O caso contribuiu na polarização entre Jair Bolsonaro e Lula durante a campanha eleitoral.
e usava do voto de Fachin para atacar o ministro. Lula se mostrou favorável ao marco durante a campanha, com o discurso de maior poder aos povos indígenas.
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