Por maioria, o plenário concluiu que a ação judicial inicial era restrita a danos morais e não continha questão constitucional a ser julgada
Por maioria, o plenário concluiu que a ação judicial inicial era restrita a danos morais e não continha questão constitucional a ser julgada. Por maioria, o plenário concluiu que a ação judicial era restrita a danos morais e não continha questão constitucional a ser julgada.reconhecida. Ou seja: a decisão dos ministros serviria de parâmetro para disputas judiciais sobre o mesmo tema em todos os tribunais do país.
Segundo informações do Portal Léo Dias, Ruth quebrou duas costelas, mas não precisou ser hospitalizadaLuiza Erundina permanece disposta e deve deixar UTI na sexta-feira
Roberto Barroso Transfobia Shopping Santa Catarina Florianópolis
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Congressistas por Santa Catarina direcionaram só 5% do valor de emendas para prevenção de desastres naturaisChuvas deixaram pelo menos 117 desalojados e 654 desabrigados no estado, no terceiro fim de semana de maio
Consulte Mais informação »
Abuhab, o “pai” do “split payment”Ideia surgiu em 2003, em Santa Catarina, e já passou por Palocci, Mantega e Levy
Consulte Mais informação »
STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-condutoPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.
Consulte Mais informação »
STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-condutoAção foi movida por advogado que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente
Consulte Mais informação »
Por unanimidade, STF torna Moro réu por calúnia contra ministroPor unanimidade, STF torna Moro réu por calúnia contra ministro
Consulte Mais informação »
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réu Sergio Moro por calúnia contra Gilmar MendesPGR denunciou o senador por ter sugerido que o ministro vende decisões judiciais; defesa diz que falas foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”
Consulte Mais informação »