STF rejeita novo recurso de Eduardo Bolsonaro em ação contra Kim Kataguiri por danos morais
O plenário do STF rejeitou por unanimidade um recurso de por danos morais. Os ministros ratificaram uma decisão monocrática proferida no ano passado pelo relator Luís Roberto Barroso, questionada pela defesa do deputado.
Em julho, Barroso rejeitou um recurso extraordinário de Eduardo contra uma decisão do TJDFT, que extingiu o processo sem resolução de mérito. Na ocasião, o presidente da Corte entendeu que o pagamento das despesas iniciais do recurso não ocorreu da maneira devida, o que foi contestado pelos advogados do parlamentar.
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