Brasília, 13 - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade.
Brasília, 13 - O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros.
"Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados", afirmou o ministro.A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 - quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios.
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