Uruguaio abre o placar no Maracanã, mas Luighi resgata o Alviverde nos minutos finais; Rubro-Negro perde a chance de assumir a liderança
O Supremo Tribunal Federal pode retomar, nesta quarta-feira , o julgamento de uma ação que questiona as regras sobre o acesso e o uso, em processos judiciais, de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil.
Também devem julgar o processo que discute a permissão, dada por uma lei de 2020, para que cooperativas médicas que operam planos de assistência à saúde usem o regime de recuperação judicial. O processo, apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral da República, trata do material obtido pelas investigações feitas por militares no âmbito do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
O caso começou a ser julgado em 2021, em ambiente virtual. O relator, ministro Nunes Marques, concluiu que as regras estão de acordo com a Constituição. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento. Agora, o caso poderá ser retomado em ambiente presencial.
Recuperação judicial para planos de saúde e cooperativas médicas Está ainda na pauta uma ação da Procuradoria-Geral da República contra uma lei de 2020 que autoriza cooperativas médicas que operam planos de assistência à saúde a utilizar o regime de recuperação judicial. O caso começou a ser analisado no Supremo em 2020, no plenário virtual — formato de deliberação eletrônica em que os ministros apresentam seus votos em uma página do Supremo.
Recondução à presidência da CBF Ainda na quarta-feira, os ministros podem decidir se referendam a decisão individual do ministro Gilmar Mendes, que reconduziu ao cargo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol , Ednaldo Rodrigues.Rodrigues tinha sido afastado do comando da entidade em 7 de dezembro do ano passado, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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