STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes na condução de inquérito

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Com nove votos a um, impedimento de Moraes foi negado em julgamento que terminou nesta sexta-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes — Foto: Fotos de Brenno Carvalho e Cristiano Mariz/O GloboSTF rejeita pedido de Bolsonaro sobre Moraes no inquérito do golpe, com Barroso liderando negação.

O relator do caso é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou para rejeitar o recurso. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes declarou-se impedido de votar. A conclusão do julgamento ocorreu após o voto dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Mendonça foi o único voto divergente, acolhendo o pedido feito por Bolsonaro.

Autor do único voto favorável a Bolsonaro, Mendonça acolheu os argumentos do ex-presidente e entendeu haver causa de impedimento para Moraes. Para ele, o fato de Moraes figurar como alvo do suposto plano golpista no curso da investigação gera um "interesse direto" seu no processo. "Atos esses que, em tese, configurariam ilícitos penais autônomos acaso não verificada a consunção pelos delitos suso mencionados —em relação aos quais, inclusive do ponto de vista dogmático, ele seria a vítima", aponta.

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