Ex-presidente acusa deputado de calúnia e injúria por declarações “ofensivas à sua honra”
O Supremo Tribunal Federal marcou para 10 de maio o início do julgamento de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones . A ação, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, será julgada pelo plenário do Supremo, de forma virtual. Os ministros poderão dar seus votos entre 10 e 17 de maio, um período de uma semana que vai de uma sexta-feira a outra.
Na ocasião, o deputado chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República disse que, "em tese", Janones "ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material".
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