STF mantém voto de ex-ministros e cria barreiras a indicados de Bolsonaro 👉
, que pediu que o caso fosse reiniciado no plenário físico às vésperas de sua conclusão.
A possível manobra preocupou integrantes do STF, que viam a possibilidade dela se tornar um método para"virar" julgamentos que contavam com votos de ministros aposentados. André Mendonça foi o único ministro a discordar da mudança e disse que se trata de um direito constitucional, de contraditório e ampla defesa.
No ano passado, o então ministro Marco Aurélio Mello pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que seus votos proferidos em julgamentos no plenário virtual fossem mantidos. Internamente, o pedido de Marco Aurélio foi visto como"muito personalista", uma vez que visava garantir somente a preservação de seus votos, enquanto a mudança conduzida hoje garante a preservação de todos os ministros aposentados.A mudança nas regras ocorre na esteira de decisões e atos de Nunes Marques que contrariam colegas do tribunal. Como mostrou o da cassação imposta pelo TSE .
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