O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve decisão do então ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a construção de empreendimentos em cavernas, grutas e abismos.
manteve decisão do então ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a construção de empreendimentos em cavernas, grutas e abismos. A proibição foi mantida por unanimidade, em sessão virtual encerrada na sexta-feira .O colegiado seguiu voto do ministro aposentado, que derrubou, no mesmo ano, decreto publicado pelo governo Bolsonaro em 2022
. Lewandowski ressaltou que outro decreto, de 1990, conferiu a todas as cavernas brasileiras o tratamento de patrimônio cultural nacional. Em 2008, um novo decreto estabeleceu um critério de classificação de relevância dessas cavernas em diferentes graus, do mais baixo ao máximo. As cavernas de grau máximo e suas áreas de influência não poderiam ser objeto de impactos negativos irreversíveis. O atual ministro da Justiça restabeleceu os efeitos desses decretos anteriores.
"Um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental, sob o manto de uma aparente legalidade". Em sua avaliação, o conceito de"utilidade pública" é muito geral e indeterminado e confere um poder muito amplo aos agentes públicos para autorizar atividades de caráter predatório.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprimentos de bloqueios de contasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a ...
Consulte Mais informação »
Lewandowski minimiza aprovação da PEC das Drogas e nega crise entre os PoderesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski minimizou a aprovação da PEC ...
Consulte Mais informação »
STF monitora eventuais ataques, mas crê que ato de Bolsonaro se concentrará em tema da 'censura'Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair ...
Consulte Mais informação »
Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do XO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da ...
Consulte Mais informação »
Em julgamento que afeta Bolsonaro, STF forma maioria para ampliar foro privilegiadoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para ampliar as hipóteses em que ...
Consulte Mais informação »
Musk volta a fazer críticas a Moraes e fala que lei brasileira foi violadaDono do X (antigo Twitter) chamou novamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 'ditador'
Consulte Mais informação »