STF julga hoje recurso que pode tornar Arthur Lira réu por corrupção passiva

Denúncia apresentada pela PGR destaca que Arthur Lira receberia R$ 106 mil em propina de um assessor

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta terça-feira , o recurso que pode tornar o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira , réu por corrupção passiva. Semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou o caso para julgamento, após pedido de vista em 2020.

Em outubro de 2019, a Primeira Turma havia aceitado a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República contra Lira. O parlamentar foi acusado de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Como Lira entrou com recurso contra o recebimento da denúncia, efetivamente, ele não réu. É exatamente esse embargo que será julgado pelo colegiado, num contexto de tensões entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto sobre a falta de articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva .

Após a ocorrência, o próprio Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro. A denúncia afirmou que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.No processo, a defesa de Lira alegou que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

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